O governo federal planeja manter o ritmo de contenção das despesas orçamentárias obrigatórias com o objetivo de abrir espaço para a redução sustentável da taxa de juros em uma eventual próxima gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia foi detalhada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo Moretti, o processo de consolidação das contas públicas é considerado um fator determinante para a flexibilização da política monetária no médio prazo. Ele enfatizou que o equilíbrio fiscal da União fornecerá as bases necessárias para que a trajetória descendente dos juros ocorra de maneira sólida nos próximos anos.
Vínculo com o piso salarial
Apesar dos esforços para frear o avanço dos desembolsos, o ministro confirmou que o Executivo não analisa a possibilidade de desindexar as aposentadorias do INSS e os benefícios sociais do salário mínimo. A postura alinha-se às manifestações recentes do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do próprio presidente da República contra essa alternativa.
O titular do Planejamento ressaltou ainda a eficiência dos instrumentos legais já existentes, como os gatilhos voltados a despesas obrigatórias que não dependem de alteração constitucional, aprovados pelo Congresso, e o limite de crescimento para custos com pessoal. De acordo com Moretti, caso esse mecanismo não seja suficiente, o Palácio do Planalto poderá submeter novos projetos de lei aos parlamentares para assegurar a desaceleração dos gastos.
